Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Execução provisória. Outorga de escritura definitiva

Cumprimento de Sentença.

Embargos à Execução. Deserção do apelo arguida em contrarrazões

Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Inércia do Autor. Autor não localizado, porque mudou de endereço, sem comunicar ao Juízo da causa

Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Adicional de transferência.

Pressuposto legal.

Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo

Ação de Indenização

Homens são condenados por crime

Ação Penal

Rejeição da queixa-crime.

Calúnia, Difamação e Injúria.

Condições de trabalho inadequadas. Dano moral.

A total ausência de assentos disponíveis no local de trabalho aos empregados da empresa avilta a dignidade da trabalhadora, sendo obrigada a laborar exaustiva e ininterruptamente em pé.

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Ação civil pública.

Improbidade.

Recurso especial. Incorporação.

Extinção da personalidade jurídica da incorporada.

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Projeção do aviso prévio.

A projeção do aviso prévio, nos termos da OJ 83 do TST, deve ser observada para todos os efeitos legais, inclusive para fins de contagem do prazo prescricional.

Recurso de revista.

Diferenças salariais.

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho, aprecia-se as questões prejudiciais objetos do recurso de revista adesivo antes do mérito do recurso de revista principal.

Propriedade industrial.

Marca. Recurso especial.

Professores inativos não têm direito a gratificação salarial

Para a concessão da referida gratificação, a Lei Complementar Municipal nº 118/2007 exige a específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado